Negociações entre TJRJ e Sindicato começaram

Após um período sem se encontrarem, a diretoria do Sind-Justiça e a Administração do TJRJ se reuniram na última quinta-feira, dia 4 de fevereiro. Na reunião estiveram presentes diversos coordenadores do Sindicato e o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Zveiter, e o corregedor-geral em exercício, desembargador Azevedo Pinto.

Durante o encontro, a direção do Sind-Justiça apresentou à Administração diversas reivindicações dos serventuários. De todas, somente o cumprimento da data-base da categoria (1º de maio) foi garantida pela Presidência do TJRJ, sem que, contudo, haja qualquer definição quanto ao percentual de reajuste.

Outras questões, como a implementação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), descongelamento das promoções e progressões, pagamento da ação dos 24% e o fim das remoções ex-ofício, também foram levantadas e para várias existe o compromisso por parte da Administração em buscar soluções.

Pauta de reivindicações

Sabemos que a abertura das negociações significa um passo muito importante em nossa Campanha Salarial, pois através delas é possível encaminhar junto ao Tribunal as demandas da categoria. Porém, somente isto não nos garante que os nossas mazelas serão superadas. Prova disso é que neste primeiro encontro, somente a data-base foi garantida pela Administração, mesmo assim sem uma proposta de reposição das perdas.

A direção do Sindicato, mesmo no período em que não havia negociação com o Poder, manteve-se atuante, encaminhando procedimentos jurídicos e administrativos, sendo que alguns foram atendidos, como o retorno do Visa Vale nos afastamentos legais, auxílio-creche até os 7 anos e o que resultou no Ato Normativo nº 26/2009, que alterou, para melhor, o exercício de férias.

Mas não podemos nos dispersar, muito pelo contrário! Agora, com o canal de diálogo aberto, todos têm que fazer a sua parte, participando das atividades da Campanha Salarial. O primeiro passo é comparecer à Assembleia Geral desta terça-feira, dia 9 de fevereiro. E lembre-se: somente com unidade, organização e mobilização sairemos desta Campanha com vitórias!

Veja o que foi discutido na reunião do dia 4 de fevereiro entre o Sindicato e a AdministraçãoDO TJRJ:

» Data-base: segundo o presidente do Tribunal, ela está garantida. Um estudo orçamentário está sendo feito para definir o percentual de reajuste que o Tribunal apresentará à categoria.

» Promoções e progressões: nada definido pelo TJRJ, mas a Administração afirmou que está fazendo um estudo do impacto orçamentário para poder implementá-las.

» PCCS: a Administração informou que constituiu uma comissão para tratar do assunto. O presidente do TJRJ alertou que o projeto tem que estar pronto até junho deste ano. A diretoria do Sindicato convocará, em breve, uma Assembleia Geral para que aprovemos o nosso anteprojeto, que vem sendo debatido há um ano pela categoria e que, posteriormente, será enviado ao Tribunal.

» Pagamento da ação dos 24%: o presidente do Tribunal disse que vai conversar com o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, para tratar do assunto. A diretoria do Sindicato, por outro lado, vai continuar pressionando o Supremo, inclusive com a ida do coordenador-geral José Carlos Arruda a Brasília nos próximos dias 10 e 11.

» Redução da jornada de trabalho: o desembargador Luiz Zveiter se comprometeu, após analisar o Procedimento encaminhando pelo Sind-Justiça — o mesmo que pede a revogação do Provimento 74/2009 da Corregedoria Geral (que aumenta uma hora a jornada) —, em readequá-lo ou, talvez, até anulá-lo, bem como rever as punições ocorridas por conta das fiscalizações.

» Extrajudiciais: a pedido do Sind-Justiça, o presidente e o corregedor concordaram em abrir um canal direto para tratar das questões específicas dos trabalhadores dos Cartórios Extrajudiciais.

» Fim das revistas: a Administração garantiu que irá buscar uma solução definitiva para a entrada de servidores sem crachá em alguns prédios, acabando assim com as constrangedoras revistas, em especial as praticadas sobre as serventuárias.

» Carteira funcional: a Administração disse que está revendo o atual layout das carteiras e, assim que tiver o novo, irá confeccionar novas para todos. Aqui, um detalhe importante: seguimos reivindicando que ela seja extensiva aos aposentados.        

» Convênios imobiliários: o presidente do Tribunal disse ser inviável o convênio com a CEF, pois significaria transferir a folha de pagamento para este banco. Disse ainda que convênios com outras instituições financeiras estão sendo analisados — Real, Bradesco e Banco do Brasil.

» Licenças sindicais: foram concedidas quinze licenças aos coordenadores do Sindicato. A publicação da decisão é aguardada para esta terça-feira, dia 9.

» Mensagens por e-mails: foi garantido o desbloqueio dos e-mails do TJRJ para envios de mensagens por parte do Sindicato.

ASSEMBLEIA GERAL / DIA 9 DE FEVEREIRO

Terça-feira, às 18h, em frente ao Fórum Central

FIQUE POR DENTRO

Prazo para opção do Visa Vale

Através do Aviso nº 2/2010, publicado no D.O. do último dia 4, a DGPES avisa que o prazo para quem quiser fazer nova opção para recebimento do auxílio-alimentação e refeição (50% para cada ou somente um) vai do dia 10 deste mês até o dia 15 de março. Quem não quiser fazer mudanças, basta não se manifestar.

Auxílio-creche em março

Não adiantou, infelizmente, cumprir o prazo estipulado pelo TJRJ para renovação do benefício. O Tribunal só pagará em março o valor para quem deu entrada no pedido após 20 de janeiro. Sem receber em fevereiro, o orçamento familiar fica mais curto neste mês...

Solidariedade ao povo haitiano

Pelo menos 212 mil pessoas morreram após o terremoto que atingiu o país, mas este número pode aumentar. Na capital Porto Príncipe há quase dois milhões de desabrigados. A Conlutas lançou uma campanha de solidariedade ao povo haitiano, recebendo doações em dinheiro destinadas ao movimento sindical e popular do Haiti (conta 8844-7, da agência 4223-4 do Banco do Brasil, em nome de “Coordenação Haiti”).