Inconstitucionalidade Material dos arts. 1º e 2º da Lei 5.334/08 e Parcial dos arts. 1º e 3º da Lei 5.144/07.
30/08/2010
0025168-53.2010.8.19.0000
Redação do art.1º e do art.2º da Lei Complementar nº 96/2001
30/08/2010
0002600
Aposentadoria Especial
30/08/2010
0023180-94.2010.8.19.0000
Redação do art. 35 da Lei 5.260/08.
30/08/2010
2009.0286414
Minuta de Projeto de Lei - Conversão de licença prêmio e férias em pecúnia indenizatória.
30/08/2010
2010.095824
Pedido de extensão da incorporação do reajuste de 24% para todos os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
12/08/2010
2010.095784
Pedido de abono de falta do dia 28/04 à 03/05/10 para todos os servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
31/05/2010
2009.004.00794
Desvio de Função
31/05/2010
2009.0090373
Auxílio-Creche e Auxílio-Educação
31/05/2010
2009.001.001650-4
Taxa de renovação de cadastro do Banco Itaú
31/05/2010
2009.001.028894-2
Data base 2007
31/05/2010
2009.001.024149-4
Data Base 2008
31/05/2010
2008.004.00716
Convênio com a Universidade Estácio de Sá para disponiblizar o curso de pós-graduação latu sensu somente para os secretários de juízes e assessores e assistentes de Órgão Julgador