Listagem
de andamentos - Processo 2009.001.028894-2
:
: Dados do Processo : :
Tipo
de Ação :
Ordinária
Assunto
:
Data base 2007
Requerente
Sind-justiça
Requerido
ERJ
Juízo
:
6ª Vara de Fazenda Pública
Comarca
:
Capital
:
: Últimos Andamentos : :
Data
Descrição
31/05/2010
Na presente data, esta entidade sindical aguarda a juntada da réplica aos autos e sua posterior remessa a conclusão para ser apreciada.
20/05/2010
O Sindicato protocolou sua réplica nesta data.
10/05/2010
O despacho foi publicado nesta data.
05/05/2010
Até a presente data estamos aguardando a publicação do despacho, no qual o Juiz determina que o autor se manifeste em réplica.
05/04/2010
O cartório certificou nos autos que a contestação oferecida pelo Estado foi tempestiva.
16/03/2010
Processo com o mesmo andamento processual.
05/03/2010
Juntada de petição nesta data.
22/10/2009
Até a presente data aguarda-se a juntada de petição protocolada da Procuradoria do Estado protocolada no dia 22 de setembro do fluente ano.
28/09/2009
O presente processo retornou da Procuradoria Geral do Estado em 22 de setembro do fluente ano, e permanece com o mesmo andamento processual.
10/09/2009
No 02 de setembro de 2009 foi juntado aos autos o mandado de citação, bem como o processo foi remetido para Procuradoria Geral do Estado oferecer sua contestação, onde se encontra localizado até a presente data.
19/08/2009
Ainda estamos aguardando o retorno do mandado de citação que fora expedido em 08 de Julho do fluente ano.
16/07/2009
No dia 08 de julho do corrente ano fora expedido o mandado de citação para a parte ré, e até a presente data estamos aguardando o seu retorno.
24/06/2009
Até a presente data o processo ainda encontra-se concluso com a MM. Juíza para a assinatura do mandado de citação.
14/05/2009
Após distribuição, os autos foram conclusos à MM. Juíza, tendo a mesma determinado a citação do réu. Na presente data, aguarda-se pela expedição do mandado.
02/03/2009
Assim como a lei de reajuste do ano passado, a lei 5144/2007 também mitigou a data-base estipulada pela Lei 4.620/2005, fazendo com que os servidores deixassem de receber o reajuste nos meses de maio até agosto de 2007. Diante disso, o departamento jurídico ajuizou uma ação ordinária, que foi distribuída no dia 04 de fevereiro de 2009, para a 6ª Vara de Fazenda Pública.