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Listagem de andamentos - Processo  2009.001.028894-2
  : :  Dados do Processo : :
  Tipo de Ação :  Ordinária
  Assunto :  Data base 2007
  Requerente  Sind-justiça
  Requerido  ERJ
  Juízo :  6ª Vara de Fazenda Pública
  Comarca :  Capital
  : :  Últimos Andamentos : :
   Data
   Descrição
   31/05/2010



   Na presente data, esta entidade sindical aguarda a juntada da réplica aos autos e sua posterior remessa a conclusão para ser apreciada.


   20/05/2010



   O Sindicato protocolou sua réplica nesta data.


   10/05/2010



   O despacho foi publicado nesta data.


   05/05/2010



   Até a presente data estamos aguardando a publicação do despacho, no qual o Juiz determina que o autor se manifeste em réplica.


   05/04/2010



   O cartório certificou nos autos que a contestação oferecida pelo Estado foi tempestiva.


   16/03/2010



   Processo com o mesmo andamento processual.


   05/03/2010



   Juntada de petição nesta data.


   22/10/2009



   Até a presente data aguarda-se a juntada de petição protocolada da Procuradoria do Estado protocolada no dia 22 de setembro do fluente ano.


   28/09/2009



   O presente processo retornou da Procuradoria Geral do Estado em 22 de setembro do fluente ano, e permanece com o mesmo andamento processual.


   10/09/2009



   No 02 de setembro de 2009 foi juntado aos autos o mandado de citação, bem como o processo foi remetido para Procuradoria Geral do Estado oferecer sua contestação, onde se encontra localizado até a presente data.


   19/08/2009



   Ainda estamos aguardando o retorno do mandado de citação que fora expedido em 08 de Julho do fluente ano.


   16/07/2009



   No dia 08 de julho do corrente ano fora expedido o mandado de citação para a parte ré, e até a presente data estamos aguardando o seu retorno.


   24/06/2009



   Até a presente data o processo ainda encontra-se concluso com a MM. Juíza para a assinatura do mandado de citação.


   14/05/2009



   Após distribuição, os autos foram conclusos à MM. Juíza, tendo a mesma determinado a citação do réu. Na presente data, aguarda-se pela expedição do mandado.


   02/03/2009



   Assim como a lei de reajuste do ano passado, a lei 5144/2007 também mitigou a data-base estipulada pela Lei 4.620/2005, fazendo com que os servidores deixassem de receber o reajuste nos meses de maio até agosto de 2007. Diante disso, o departamento jurídico ajuizou uma ação ordinária, que foi distribuída no dia 04 de fevereiro de 2009, para a 6ª Vara de Fazenda Pública.


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