O presente processo encontra-se ainda na DGPCF - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO para a apreciação do pedido.
05/05/2010
O presente requerimento administrativo permanece com o mesmo andamento.
16/03/2010
O presente processo encontra-se ainda na DGPCF - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO para a apreciação do pedido.
22/10/2009
Apesar de várias tentativas de agilizar o andamento do presente feito, os autos continuam no DGPCF - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO para apreciação do requerimento.
28/09/2009
O procedimento encontra-se com o mesmo andamento processual até a presente data.
10/09/2009
O Procedimento ainda encontra-se localizado no DGPCF , e o Departamento Jurídico continua tentando acelerar o tramite.
02/03/2009
O Procedimento encontra-se no DGPCF - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO para apreciação e cumprimento de diligência desde do ano passado. O departamento jurídico tentou acelerar o trâmite, no entanto sem obter êxito.
08/09/2008
O procedimento ainda encontra-se em cumprimento de diligência.
19/08/2008
O requerimento foi negado e no dia 06 de março de 2008 foi protocolizado o pedido de reconsideração com alternativa de recurso hierárquico. Com a negativa no pedido de reconsideração, foi convertido em recurso hierárquico. Os autos foram à conclusão em 09/04/08, tendo sido retornado em 24/04/08 com o seguinte despacho: “Diligencie a secretaria junto ao setor financeiro competente a vinda aos autos em 15 dias das projeções sobre o atendimento do pedido inicial em relações aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal comparando-a em planilha com dispêndio atual.”
Neste momento o requerimento está em cumprimento de diligência.
26/01/2008
Requerimento do BACEN – Revisão/Reajuste – nº 2008.011032
O Requerimento visa à acumulação do reajuste dado através da lei 5.144 de 2007, que concedeu 4%, e da revisão prevista na lei 4.620 de 2005.
O processo encontra-se na DGPES desde 18 de janeiro de 2008.
Wilson Dufles - diretor (21)94900356